quinta-feira, 5 de abril de 2012

Dúvidas Frequentes- Domínio Público / Direitos de Autor

Antes de divugar um livro para ler online ou para respectivo download é fundamental certeficar-se se o livro encontra-se com direitos de autor ou se encontra em domínio público.
Algumas vezes persistem algumas dificuldades em conseguir distinguir um do outro por isso aqui deixo um "tira-dúvidas" para todos.

Como se determina se um livro está em domínio público e portanto não possui direitos autorais?

A condição de domínio público de um livro pode ser uma determinação legal complexa. Para usuários nos Estados Unidos, a Pesquisa de Livros do Google considera atualmente todos os livros publicados após 1923 como protegidos por direitos autorais, exceto no caso de livros que a princípio não estão sujeitos a direitos autorais, como livros de autoria do governo dos Estados Unidos. Para usuários localizados fora dos Estados Unidos, as determinações terão por base a legislação local. Assim como fazemos em todas as nossas decisões relativas ao conteúdo da Pesquisa de Livros do Google, pretendemos ser conservadores ao interpretar a lei de direitos autorais e os fatos relativos a um determinado livro. Se não temos certeza de que um livro está em domínio público, consultaremos as informações bibliográficas sobre o livro e alguns trechos curtos - frases que contêm o termo da pesquisa no contexto.

O que é uma obra de domínio público?



Um livro de domínio público é aquele que não está abrangido pelo direito de autor ou cujos termos legais dos direitos de autor expiraram. Pode ser um romance como Moby-Dick, de Herman Melville (publicado pela primeira vez em 1851), uma obra antiga como as observações de Aristóteles sobre abelhas ou qualquer um dos milhares de trabalhos académicos, práticos e de entretenimento escritos desde os tempos das lousas e dos pergaminhos. Esses livros encerram uma riqueza de conhecimento que, normalmente, não se descobre com facilidade, por isso estamos ansiosos por ajudar as nossas bibliotecas parceiras a partilhar essas obras com o mundo. 



Direitos autorais



 As leis de direitos autorais existem para garantir que os autores continuarão a escrever livros e que as editoras continuarão a vendê-los. Ao tornar mais fácil a localização, compra ou empréstimo de livros em bibliotecas,  ajuda a aumentar os incentivos para que os autores escrevam e que as editoras vendam os livros. Para atingir esse objetivo de descoberta, precisam-se fazer cópias digitais dos livros e essas cópias devem ser permitidas pelas leis de direitos autorais.

Se o detentor dos direitos autorais tiver dado permissão para mostrar mais, os usuários poderão ver uma visualização limitada que permite que eles naveguem em um número limitado de páginas no livro.





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